Segundo o Público online informa, o Banco Suiço UBS acordou com as autoridades judiciais americanas o pagamento de uma indemnização de 780 milhões de dólares para se livrar da acusação de cumplicidade com fraude fiscal. Até aqui tudo estaria bem, inserindo-se o acordo no “plea bargaining” habitual do sistema americano.

“Só que” o acordo implicou igualmente a revelação de dados de 250 clientes, cidadãos americanos, que beneficiaram do conselho e protecção daquela instituição bancária não só na criação de sociedades “off-shore” que os substituíam na titularidade das contas (numeradas “comme il faut”), como também em sugestões diversas tais como, a utilização de cartões de crédito emitidos na Suiça, por forma a que a utilização escapasse ao controlo das autoridades fiscais americanas.

Se a maioria da imprensa generalista e financeira se apressou a decretar o óbito do ancestral segredo bancário suiço, entendo que a questão não se deve colocar nesses termos, e as notícias da sua morte são manifestamente exageradas: o que sucede é que os EUA, ao contrário da União Europeia, não negociaram um acordo com a Confederação Helvética no sentido de repatriar imposto cobrado “à forfait”, sem revelação da identidade dos titulares dos rendimentos. Daí a necessidade de revelação dos nomes dos contribuintes americanos faltosos.

Se alguma coisa a história nos ensina é que a banca suiça nada faz contrariada e não abdicaria, em caso algum, da vantagem competitiva em que se traduz a numeração das contas dos seus titulares. Foi assim com a União Europeia e terá que ser assim com os EUA. 

Quanto aos 250 americanos envolvidos e directamente prejudicados, algo terá sido concertado previamente entre a instituição bancária e os próprios, caso contrário, seriam estes os primeiros a demandar o banco suiço por violação grosseira de expectativas.

Anúncios